Carta aberta rejeita conclusão do relatório "Fazendas aqui, Florestas lá"

As organizações signatárias desta carta reconhecem que colaboraram recentemente com a organização “Parceiros para o Desmatamento Evitado” (Avoided Deforestation Partners) em prol da criação de uma legislação norte-americana de mudanças climáticas, inclusive para que esta tenha incentivos para reduzir o desmatamento tropical. Entretanto, rejeitam a hipótese de que a conservação da floresta tropical possa constituir uma vantagem competitiva para a agricultura norte-americana frente à concorrência dos países em desenvolvimento no mercado de commodities agrícolas. As organizações não se associam e não endossam as conclusões do relatório, que são de inteira responsabilidade da organização “Parceiros para o Desmatamento Evitado” (Avoided Deforestation Partners).

As organizações signatárias entendem que, para reduzir significativamente ou mesmo interromper o desmatamento das florestas tropicais, será necessário prover incentivos econômicos aos países em desenvolvimento, inclusive aos produtores, para manter a cobertura florestal nativa. Ao mesmo tempo, deve-se intensificar a produção agrícola em terras já desmatadas e/ou degradadas, bem como a consolidação do manejo florestal sustentável.

No entanto, salientamos que essa estratégia só terá êxito se beneficiar tanto os países tropicais quanto os não tropicais. O relatório "Fazendas Aqui, Florestas Lá - Desmatamento Tropical e Competitividade Americana na Agricultura e na Madeira”, elaborado pela organização Parceiros para o Desmatamento Evitado (Avoided Deforestation Partners’), identificou os benefícios potenciais de tal mecanismo para os produtores norte-americanos, mas não destacou os benefícios para os países tropicais – que podem ser substanciais. Nota-se que o relatório é baseado na suposição, totalmente infundadas, de que o desmatamento nos países tropicais poderá ser facilmente interrompido, e suas conclusões são, por conseguinte, igualmente irrealistas.

Diversos estudos científicos comprovam que para reduzir o desmatamento é necessário aumentar a competitividade da produção agrícola fora da fronteira da floresta. Grandes países tropicais contam com grandes áreas rurais subutilizadas onde se deve aumentar a produtividade da agropecuária sem aumentar o desmatamento.

As organizações signatárias reconhecem que a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento das florestas tropicais é fundamental para estabilizar o clima global. Entretanto, tal esforço só fará sentido quando os Estados Unidos – e os países desenvolvidos como um todo -, começarem a reduzir substancialmente as emissões provenientes de todos os setores da sua economia.

É por esta razão que estas organizações apoiam o estabelecimento de uma legislação norte-americana sobre mudança climática com metas ambiciosas de redução de emissões. Também entendem que estabelecer um mecanismo de incentivos para a redução das emissões resultantes do desmatamento e da degradação florestal poderá colaborar para que o esforço global de redução de emissões de gases de efeito estufa seja rápido e efetivo, ao mesmo tempo em que beneficia os países tropicais, comunidades locais, os povos da floresta e os agricultores.

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