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Observatório do Clima discute Serviços Ambientais no Brasil

Segundo coordenador de serviços ambientais da CI-Brasil, “o evento será enriquecedor”

São Paulo, 16 de maio de 2012

O Observatório do Clima junto ao Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), promove amanhã, dia 17 de maio, o seminário “Tendências das Políticas Públicas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ no Brasil”. A CI-Brasil é uma das entidades participantes do Observatório do Clima. O evento trará uma discussão qualificada e objetiva sobre a situação real e atual, bem como as possíveis tendências da criação de um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) no Brasil.

Como base para essa discussão, será apresentado o estudo “Marco Regulatório sobre PSA no Brasil”, realizado em parceria entre Imazon e o GVces. Ele consiste no mapeamento de iniciativas de PSA e REDD+, tendo como foco principal os serviços ambientais florestais, não apenas da floresta amazônica, mas dos outros biomas do território brasileiro. O estudo, que será apresentado por Brenda Brito, pesquisadora do Imazon, analisa 26 leis e decretos identificados em níveis estadual e federal, assim como projetos de lei federais ainda em discussão relacionados à PSA e REDD+. O levantamento também aponta alguns dos componentes essenciais que tais normas devem abranger para estabelecer um regime eficiente de PSA. O estudo será publicado em junho, após incorporar comentários a serem feitos no evento.
Artur Paiva, coordenador de serviços ambientais da Conservação Internacional (CI-Brasil) afirma que a expectativa para a reunião é que haja um debate qualificado sobre os desafios e oportunidades para conseguir os marcos legais necessários para o bom desenvolvimento de REED+ e PSA. “O evento será enriquecedor. As expectativas são as melhores”, conclui.
A CI-Brasil em parceria com o Instituto Terra, órgãos locais de Meio Ambiente e o The Nature Conservancy (TNC) realiza o projeto “Produtores de Água e Floresta” no município de Rio Claro, Rio de Janeiro. A iniciativa é uma aplicação do sistema PSA e está dando muito certo. Já com REED+, a CI-Brasil trabalha no projeto “REED+ Calha Norte” em uma parceria com o Imazon e a Secretaria de Meio ambiente do Pará. “A gente mexe desde a questão da elaboração de políticas de REED+ a realização de iniciativas práticas, passando pela capacitação de comunidades de base envolvidas”, diz Artur Paiva. 
Sistemas de PSA permitem que um provedor de serviços ambientais obtenha uma remuneração daqueles que demandam esses serviços, resultando em práticas de conservação, restauração e uso sustentável dos recursos naturais. Já REDD+ é um mecanismo criado para compensar financeiramente atividades em países em desenvolvimento que evitam o desmatamento e a degradação de florestas e que, portanto, reduzem as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. REDD+ inclui também benefícios a atividades de conservação e manejo florestal, bem como aumento dos estoques de carbono florestal através do plantio de árvores e da recuperação de áreas degradadas.
Para o seminário, foi convocada uma mesa redonda, que será composta por Helena Carrascosa (SEMA-SP), que participou ativamente da construção de iniciativas pioneiras de PSA no Brasil; Marcos Sossai (Governo do Estado do Espírito Santo), que integrou o processo de elaboração do marco legal de PSA em seu estado; Anita Diederischsen, membro da The Nature Conservancy; André Ferretti, membro da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; e Rodrigo Fernandes das Neves, procurador geral do Estado do Acre. A mediação é de Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do GVces.
O evento, que terá transmissão online ao vivo (http://www.livestream.com/gvces), acontece na FGV-EAESP (Rua Itapeva, 432, 4º andar – Bela Vista) das 9h00 às 12h30 e é aberto ao público que confirmar presença através do link: http://comunicacao.gvces.com.br/comunicados/2012/oc/psa/index.html
Serviço: Seminário “Tendências das Políticas Públicas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ no Brasil”
Data: 17 de maio de 2012
Local: FGV-EAESP (Rua Itapeva, 432, 4º andar – Bela Vista, SP)
Inscrições: Clique aqui para fazer sua inscrição

Rua Tenente Renato César, 78 – Cidade Jardim – CEP 30380-110

Belo Horizonte – MG – Brasil – Tel.: [31] 3261.3889

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