Copenhague – Um fio de esperança

O “Acordo de Copenhague” fechado durante a Conferência das Nações Unidas não resultou em um tratado com valor legal e tampouco resolveu adequadamente as questões do desmatamento e da adaptação aos impactos da mudança climática.

Copenhague, Dinamarca, 21 de dezembro de 2009 —

O tratado representa um avanço: houve consenso entre a maioria dos países, desenvolvidos e em desenvolvimento, de que é necessário limitar o aumento da temperatura a 2 graus Celsius, prover financiamento no longo prazo, adotar um processo transparente para verificação do cumprimento de promessas e iniciar imediatamente as atividades de adaptação nos países em desenvolvimento.  No entanto, o tempo está acabando e é necessário agir rápido para que se chegue a uma solução mundial para o problema da mudança climática.

O “Acordo de Copenhague” foi criado numa tentativa pragmática de se engajar no longo prazo países-chaves, como Estados Unidos, China, Brasil, Índia e aqueles que compõem a União Européia. Porém, o risco de se adotar uma abordagem de longo prazo é de que cada dia, mês e ano que passam, as atuais taxas de emissão industrial de gases de efeito estufa e de desmatamento vão exacerbar a mudança climática e seu impacto, tornando a resolução do problema mais cara e dolorosa.

A Conservação Internacional está decepcionada particularmente no que diz respeito à proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), que tinha o apoio da maioria dos países, mas não foi incluída formalmente no acordo. O fato da proposta ter sido reconhecida como essencial para mitigar os efeitos da mudança climática de maneira rápida e barata e a promessa dos países desenvolvidos de financiar sua implementação imediatamente foram fundamentais, porém insuficientes e aquém do que poderia ter sido alcançado. O desmatamento e a degradação de florestas representam 16% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, mais do que todos os meios de transporte do mundo juntos.

 “É claro que é imprescindível que os Estados Unidos, a China e todas as principais economias estejam engajadas na solução da crise climática e, por isso, o ‘Acordo de Copenhague’ é importante, mas não cria um compromisso legal para redução de gases de efeito estufa e o tempo está acabando”, afirma Fred Boltz, líder da delegação da CI em Copenhague.

“A incapacidade da Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês) de criar um acordo com status legal, entretanto, não significa que a mudança climática não possa ser resolvida, mas significa que a responsabilidade ainda é de cada país individualmente, e não da comunidade mundial”, acrescenta. “É preciso que os governos dos países desenvolvidos sejam pressionados para agir com rapidez e determinação para reduzir as emissões domésticas e internacionais, além de investir pesado na ajuda aos países em desenvolvimento para que estes se ajustem aos impactos da mudança climática. O comprometimento com um fundo verde para o clima cria uma oportunidade que precisamos agarrar e transformar imediatamente em ação nos países em desenvolvimento”.

A criação de um fundo de US$ 30 bilhões para resolver questões climáticas durante os próximos três anos é uma medida importante, mas a quantia é inadequada para que os países em desenvolvimento possam se adaptar à mudança climática e reduzir suas emissões. O resto do mundo deveria responder a uma escala comparável ao Peru, por exemplo, que se comprometeu em acabar com o desmatamento até 2020, e ao Brasil, que demonstrou verdadeira liderança mundial ao reduzir o desmatamento, estabelecer metas ambiciosas de mitigação dos efeitos da mudança climática e até colaborar com os esforços mundiais de financiamento.

Nos EUA, o acordo deve servir para aumentar a confiança de que a legislação transitando pelo congresso não será obstruída ou prejudicada por acordos internacionais. Também permitirá que o país adote tanto metas de redução de emissões, quanto compromissos de ajuda financeira mais agressivos, baseados em leis sólidas aceitas e comprometidas pelo povo americano. Estamos seguros de que essa legislação será aprovada e servirá como uma plataforma para que os EUA assumam sua posição de liderança ao lado de outros países na resolução da crise climática.

 “O processo da ONU não gerou resultados concretos. Embora o ‘Acordo de Copenhague’ seja melhor do que nada, é insuficiente. Precisamos tirar vantagem dessa arrancada para transformar retórica em ação e reduzir o desmatamento e outras formas de emissão, atendendo às necessidades de adaptação das comunidades e dos ecossistemas ameaçados”, aponta Boltz.

“Temos o desafio de preservar um planeta que sirva para a humanidade. Precisamos agir em conjunto e com determinação em 2010 para selar um acordo global adequado com cortes de emissões e ajuda financeira para resolver a mudança climática. O relógio não está mais batendo. Está soando o alarme e, se nós não escutarmos, as consequências para as pessoas e a biodiversidade serão catastróficas”.

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