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Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica lança edital

Com recursos de Funbio/KfW, TNC e Bradesco Cartões, iniciativa destina R$ 500 mil para criação e gestão de reservas particulares

São Paulo, 16 de janeiro de 2009

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu VII Edital de projetos, pela primeira vez englobando toda a Mata Atlântica. Um total de R$ 500 mil, compostos com recursos do Bradesco Cartões, da TNC e da parceria inédita com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o banco alemão KfW, será destinado para criação individual, em conjunto ou para projetos de elaboração e implementação de Planos de Manejo. As propostas devem ser encaminhadas por correio até o dia 16 de fevereiro. Desde o primeiro edital, o programa já beneficiou 172 projetos, num total de 260 RPPNs em processo de criação que protegem mais de 16 mil hectares em áreas de remanescente chave para a conservação da Mata Atlântica. O número total de RPPNs na Mata Atlântica é de 565.

O lançamento do Edital vem acompanhado de algumas novidades. Pela primeira vez, apoiará os proprietários de terras em todo o bioma Mata Atlântica: 3.276 municípios e 1.300.000 km2.. “Esse edital vai representar uma boa oportunidade para regiões que nunca foram beneficiadas pelo Programa, agregando novos proprietários à causa da conservação privada. Vamos poder mapear o interesse dos proprietários de outras regiões, além dos corredores de biodiversidade já contemplados nos editais anteriores”. É o que espera Érika Guimarães, coordenadora do Programa, o qual tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra em conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidade de Conservação para o fortalecimento de políticas de proteção da Mata Atlântica.

Parte da verba que será destinada aos projetos, de R$ 500 mil, é oriunda de uma doação feita no final de 2008, pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, através do banco KfW, para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) no valor de € 2 milhões (cerca de R$ 6,5 milhões) a serem destinados a projetos de conservação da Mata Atlântica. “Esses são os primeiros recursos disponibilizados pelo Fundo de Conservação da Mata Atlântica - Funbio/KfW, e destinam-se a uma série de ações de conservação no bioma, como apoio ao combate de incêndios florestais em unidades de conservação federais.”, destaca Pedro Leitão, secretário geral do Funbio. “Esta parceria traz um novo e importante fôlego para o Programa, aumentando a escala e possibilitando valorizar a iniciativa dos proprietários que encaram o desafio da conservação. Esperamos que mais e mais empresas e órgãos de financiamento venham participar desta rede.”, comenta Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica.
Os projetos selecionados receberão até R$ 8 mil para criação individual, até R$ 25 mil para criação em conjunto e para elaboração e implementação de planos de manejo (categoria que pelo segundo ano é incluída no Programa).


Histórico

Desde o seu início, o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica focou os corredores de biodiversidade – Corredor da Serra do Mar, Central da Mata Atlântica, do Nordeste e Ecorregião Florestas com Araucária - como alvo inicial de investimentos. Eles são uma estratégia de conservação utilizada para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, mas com enfoque regional, buscando o manejo integrado da rede de unidades de conservação, contribuindo para manter ou incrementar a conectividade da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica.
As RPPNs são importantes para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa e contribuindo para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagaio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras. Dessa maneira, é fundamental a participação dos proprietários de terra na proteção do nosso patrimônio natural.

Pensando nisso, foi lançado em 2003 o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.

Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu que o Programa ampliasse sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea.

SERVIÇO

As propostas e os documentos necessários para análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 16 de fevereiro de 2009 (data de postagem no correio) para:

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
Aos cuidados de Erika Guimarães
Rua Manoel da Nóbrega, 456
04001-001 – São Paulo - SP

O novo edital de projetos pode ser acessado aqui e, também, está disponível para consulta nos sites:
www.sosma.org.br, www.conservacao.org (http://conservacao.org/onde/mata_atlantica/index.php?id=60), www.nature.org/brasil, www.corredores.org.br e www.funbio.org.br.
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Sobre a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica
A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica nasceu em 1999, quando a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) firmaram essa parceria como forma de aumentar a escala e potencializar suas atuações a favor do bioma. A principal missão da Aliança é contribuir para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas na Mata Atlântica, reverter a perda de biodiversidade e estabelecer uma estratégia de comunicação e educação que contribua com os desafios de conservação. 

Sobre a Conservação Internacional (CI)
A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção dos ecossistemas naturais. Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CI-Brasil busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em corredores de biodiversidade. Para mais informações, acesse www.conservacao.org.

Sobre a SOS Mata Atlântica
Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse www.sosma.org.br

Sobre a The Nature Conservancy (TNC)
A TNC é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988, sua missão é de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. Seu Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias do Bioma. Para mais informações acesse www.nature.org/brasil.

Sobre o Funbio
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio - é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1995 com o objetivo de complementar as ações governamentais para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica do país, em consonância com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), de âmbito mundial, e o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio). Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Mais informações em www.funbio.org.br.

Sobre o KfW
No âmbito da Cooperação Financeira Oficial e em nome do governo alemão, o KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), parte integrante do grupo bancário KfW, financia investimentos e serviços de consultoria em diversos países em desenvolvimento e transição, principalmente em parceria com o setor público. O combate à pobreza, a promoção da paz, a preservação de recursos naturais e de um meio ambiente sadio, bem como parcerias para a uma globalização equilibrada, representam o foco do seu trabalho. Mais informações: www.kfw.de.

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