Governo do PA cria maior área de conservação ambiental

Sete novas áreas protegidas totalizam 15 milhões de hectares e formam o maior corredor de biodiversidade de florestas tropicais

Belém, 04 de dezembro de 2006 —

Com o anúncio da criação de sete Unidades de Conservação (UCs) no estado, o governo do Pará dá um passo decisivo na gestão de suas florestas e entra para a história batendo recordes em área de conservação. As novas áreas protegidas somam 15 milhões de hectares e incluem duas UCs de proteção integral – Estação Ecológica (Esec) Grão-Pará e Reserva Biológica (Rebio) Maicuru – e cinco de uso sustentável – quatro Florestas Estaduais (Flotas) e uma Área de Proteção Ambiental (APA). A Esec Grão Pará, com 4,2 milhões de hectares, é a maior unidade de conservação de proteção integral em florestas tropicais no mundo, ultrapassando em 362.871 hectares o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no estado do Amapá. Com 3,6 milhões de hectares, a Floresta Estadual do Paru é a maior UC de uso sustentável nos trópicos.

Com área similar à soma dos territórios de Portugal, Dinamarca e Suíça, as novas unidades formam, junto a outras UCs e Terras Indígenas já existentes ao norte do rio Amazonas, o maior bloco de florestas protegidas oficialmente. A iniciativa é parte da estratégia de redesenho do mapa ambiental do Pará, prevista no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado que visa desenvolver políticas de incentivo à diminuição da perda da biodiversidade pelo desmatamento ilegal, fomentar atividades econômicas florestais manejadas e reduzir conflitos fundiários.

“Essa medida possibilita a mudança do foco e da lente dos que olham o Pará e a Amazônia como almoxarifado ou santuário. Não somos nem uma coisa nem outra. Temos aí um instrumento legal poderoso para utilizar a natureza incorporando o homem”, afirma o governador do estado, Simão Jatene. Para ele, o decreto de criação das UCs, baseado na Lei do ZEE, é capaz de promover o desenvolvimento sustentável e de separar o joio do trigo. “Quem quiser produzir dentro da legalidade ambiental, será bem-vindo”.

A criação das UCs é resultado de vários estudos técnicos liderados pela Secretaria Especial de Produção (Sepro) e Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), com a colaboração técnica da Conservação Internacional (CI-Brasil) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Com o decreto assinado hoje, o estado do Pará passa a ter 55,4% de seu território protegido. “A atitude do governador é visionária. Esse trecho da Amazônia tem mais área intacta de floresta do que qualquer outro, e essas novas áreas protegidas representam um avanço histórico para a garantia da conservação da rica biodiversidade da região e a manutenção dos serviços ambientais essenciais que ela provê”, avalia Russell A. Mittermeier, presidente da Conservação Internacional.

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon, trata-se do maior ato de criação de unidades de conservação já visto. “Além de assegurar a proteção de 55% do Estado, eleva para 42% a área protegida da Amazônia”, acrescenta.

Blindagem ambiental no Escudo das Guianas – A Calha Norte do Pará, região ao norte do rio Amazonas, integra o chamado Escudo das Guianas, área formada por unidades de conservação dos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Amapá, e da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O Escudo das Guianas contém mais de 25% das florestas tropicais úmidas restantes no mundo e cerca de 80 a 90% de suas florestas ainda estão intactas. Essa região também abriga as últimas grandes reservas de água doce não-contaminadas nos trópicos americanos, com aproximadamente 20% de toda a água do planeta. Por essas características, é considerada por especialistas uma prioridade global para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável.

“A criação dessas áreas protegidas na Calha Norte paraense representa um passo significativo para a conservação de um dos maiores blocos contínuos de florestas tropicais do planeta, localizado no Escudo das Guianas”, frisa José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciência da CI-Brasil. Ele lembra que, segundo o ZEE do estado, a maior parte da Calha Norte deveria ser considerada zona de proteção integral ou de uso sustentável. “As novas unidades vêm garantir um incremento de 34% para 81%, ou 22 milhões de hectares, na conservação da Calha Norte”.

Riqueza de espécies – As Rebio Maicuru e a Esec Grão-Pará abrigam pelo menos 61 espécies de anfíbios (com alto percentual de endemismo - espécies que só ocorrem ali - do Escudo das Guianas); 150 espécies de répteis; 700 espécies de aves (incluindo desde pequenos beija-flores até mutuns e harpias, e também espécies migratórias) e 195 espécies de mamíferos. Estes números representam entre 14,3% (no caso dos anfíbios) e 54,1% (no caso das aves) de todas as espécies encontradas na Amazônia. Essa região é o habitat de grandes populações de pelo menos oito espécies de animais ameaçados de extinção no Brasil, conforme a tabela abaixo:

Espécies                                    Classe            Nome Popular
Oryzoborus maximiliani         Aves            Bicudo-verdadeiro
Myrmecophaga trydactila       Mamíferos    Tamanduá-bandeira
Panthera onca                     Mamíferos    Onça-pintada
Priodontes maximus             Mamíferos    Tatu-canastra
Pteronura brasiliensis           Mamíferos     Ariranha
Speothos venaticus              Mamíferos    Cachorro-vinagre
Leopardus tigrinus               Mamíferos    Gato-do-mato
Leopardus wiedii                 Mamíferos     Gato-maracajá

Áreas das novas Unidades de Conservação do Pará (área em hectares)

Calha Norte 
Reserva Biológica de Maicuru    1.151.761
Floresta Estadual Paru              3.612.914
Floresta Estadual Trombetas     3.172.978
Floresta Estadual Faro                 635.936
Estação Ecológica Grão-Pará      4.245.819
Sub-Total 1                                     12.819.408
Calha Sul 
Floresta Estadual do Iriri              440.493
APA Triunfo do Xingu                1.679.280
Sub-Total 2                                       2.119.773
Total Geral                                      14.939.181

Informações complementares

Unidade de Conservação de Proteção Integral – o objetivo primordial é conservar a natureza, sendo permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, como atividades de pesquisa, conservação e educação ambiental.

Unidade de Conservação de Uso Sustentável – o objetivo primordial é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de uma parcela de seus recursos naturais.

Corredor de Biodiversidade – Área que compreende uma rede de áreas protegidas entremeada por áreas com diferentes graus de ocupação humana. O manejo é integrado para garantir a sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional forte, baseada no uso sustentável dos recursos naturais.

Fotografias, mapas e entrevistas estão disponíveis na Conservação Internacional

Contatos:
Isabela Santos, Comunicação CI-Brasil – (31) 9296-8555 – i.santos@conservacao.org
Milena Valle, Comunicação CI-Brasil – (91) 3225-3848 / (91) 8121-6940 – m.valle@conservacao.org 
Nélio Palheta, Comunicação Gov. Pará – (91) 3202-0901 /(91) 9942-5370 - nélio@agenciapara.com.br 
Simone, Comunicação Gov. Pará – (91) 3202-0904 / (91) 9985-1511
Lorenda Raiol, Comunicação Imazon – (91) 3182-4000 – lorenda@imazon.org.br